Dando continuidade ao movimento de resistência ao projeto Mina Guaíba

Dando continuidade ao movimento de resistência ao projeto Mina Guaíba, hoje tivemos uma reunião com a presidenta da Fepam, Marjorie Kauffmann, e o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos. Reforçamos pedido para que a Fepam convoque uma audiência pública imediata, em Porto Alegre e nos outros da região Metropolitana, para tratar do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba, que prevê a instalação de mina de carvão a céu aberto entre Eldorado do Sul e Charqueadas.

Diante do argumento de não cumprimento do direito à informação ambiental para todas as populações atingidas, pelas incertezas no tratamento com os assentados da reforma agrária que trabalham com a produção de alimentos orgânicos, e pelos equívocos identificados no estudo e relatório de impacto ambiental, esperávamos mais da Fepam, que é o órgão licenciador, que ficou de avaliar o pedido assinado por diversos setores contrários ao projeto, e que estão solicitando uma audiência pública que é prevista em lei.

Independente disso, vamos realizar uma audiência pública em Porto Alegre, aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em data a ser agendada, para tratar dos problemas encontrados no processo de licenciamento, principalmente no estudo e relatório de impacto ambiental.

c/ deputados Edegar Pretto, Luciana Genro, Sofia Cavedon, Jeferson Fernandes, e vereadores Adeli Sell, Marcelo Sgarbossa, Karen Santos